Se você produz cultura em São Paulo, provavelmente já ouviu falar do ProAC. Mas o nome sozinho não explica muita coisa, porque na verdade ele não representa um caminho só, e sim dois, bem diferentes entre si. Este texto explica o que o programa é e como cada parte dele funciona.
O que é o ProAC
ProAC é a sigla de Programa de Ação Cultural, o mecanismo de incentivo à cultura do estado de São Paulo. É o equivalente estadual da Lei Rouanet, só que restrito a projetos com vínculo ao estado, e usando uma fonte de recurso diferente: o ICMS, imposto estadual, em vez do imposto de renda federal. O programa é administrado pela Secretaria de Cultura do estado, e existe justamente pra dar aos produtores paulistas um caminho de incentivo que não depende só da estrutura federal.
Os dois caminhos dentro do ProAC
Isso é o que mais confunde quem está começando: o ProAC não é um único formulário pra preencher, são dois mecanismos com lógicas diferentes.
ProAC ICMS
Funciona parecido com a Lei Rouanet, só que em nível estadual. O projeto é avaliado e, se aprovado, fica autorizado a captar recursos com empresas paulistas que pagam ICMS. A empresa patrocina o projeto e abate parte do imposto devido.
ProAC Editais
Aqui a lógica é oposta. O estado abre editais específicos, com um valor definido de antemão, e seleciona os projetos que vão receber aquele recurso diretamente. Não tem captação com empresa nem negociação de patrocínio.
Na prática, o ICMS exige que você tenha ou consiga um relacionamento com patrocinadores. O Edital exige que seu projeto seja competitivo o bastante pra ser escolhido entre os inscritos.
Quem pode participar
De forma geral, produtores culturais (pessoa física) e pessoas jurídicas da área que tenham vínculo com o estado de São Paulo, seja pela sede, pelo domicílio ou pelo local de realização do projeto. No caminho dos Editais, cada chamada pode ter exigências próprias de quem pode se inscrever.
Abrangência: só vale pra São Paulo
Diferente da Lei Rouanet, que é federal e vale pro Brasil inteiro, o ProAC é um programa estadual. Se o seu projeto não tem nenhum vínculo com São Paulo, ele não se encaixa aqui, mas pode se encaixar na Lei Rouanet ou em outros editais culturais de abrangência nacional.
Rouanet ou ProAC?
Muita gente em São Paulo fica na dúvida entre os dois. Eles não são excludentes, e em alguns casos até se complementam, mas cada um tem sua lógica. A Rouanet tem alcance nacional e depende de patrocínio federal. O ProAC ICMS tem alcance estadual e depende de patrocínio de empresas com ICMS em São Paulo. O ProAC Editais nem depende de patrocinador, mas é mais concorrido.
Como funciona na prática, passo a passo
Entender o programa é o primeiro passo. Escrevemos um guia detalhado sobre como de fato inscrever um projeto, incluindo documentos, prazos e etapas: como inscrever um projeto no ProAC.
Se você já sabe que quer seguir por aqui e prefere ter apoio especializado na escolha do caminho certo e na inscrição, conheça a assessoria da Culturart para ProAC.