Se a sua empresa está avaliando patrocinar um projeto cultural, vale entender como a Lei Rouanet funciona do seu lado da mesa. O mecanismo é relativamente simples, mas tem detalhes que fazem diferença na decisão.
Este texto foi escrito pela Culturart, um escritório de assessoria especializado em projetos culturais incentivados. Atendemos diretamente produtores culturais, do lado de quem elabora e aprova o projeto. Mas quanto mais claro for o processo pros dois lados, patrocinador e produtor, melhor os projetos culturais acontecem de verdade. Por isso também explicamos aqui o que a empresa precisa entender.
O mecanismo, resumido
Um projeto cultural aprovado pela Lei Rouanet fica autorizado a captar recursos com patrocinadores. Quando sua empresa patrocina esse projeto, o valor destinado pode ser deduzido do imposto de renda devido, dentro dos limites e regras previstas na legislação. Ou seja: parte do que a empresa já pagaria de imposto é redirecionada pra cultura, em vez de ir só pro caixa da Receita.
O que a empresa recebe em troca
Além do benefício fiscal, o patrocínio costuma vir acompanhado de contrapartidas de exposição de marca: citação em materiais de divulgação, presença em créditos, identificação visual no local do projeto. É o que diferencia o patrocínio da doação cultural, que não tem esse componente de marketing.
O que avaliar antes de patrocinar
Algumas perguntas ajudam a avaliar um projeto antes de fechar o patrocínio:
- O projeto já está aprovado e publicado no Diário Oficial?
- A contrapartida de exposição de marca faz sentido pro seu público?
- O contrato de patrocínio está formalizado, com as obrigações de cada lado claras?
- O prazo de execução do projeto se encaixa no seu planejamento fiscal?
Como declarar isso no imposto de renda
A dedução tem regras específicas de declaração, que valem revisar junto ao setor contábil da empresa. Escrevemos um guia focado nisso: como declarar patrocínio cultural no imposto de renda.