O ProAC é o programa de incentivo à cultura do estado de São Paulo. Pra quem produz cultura por aqui, costuma ser o caminho mais próximo pra viabilizar um projeto. Antes de inscrever, tem uma escolha que precisa estar clara na sua cabeça, porque ela define todo o resto: por qual dos dois caminhos do ProAC você vai.
Os dois caminhos, e por que isso importa
ProAC ICMS
Seu projeto é aprovado e fica autorizado a captar com empresas paulistas que pagam ICMS. Elas patrocinam e abatem parte do imposto. Você depende de fechar com esses patrocinadores pra o dinheiro entrar.
ProAC Editais
O estado abre editais, seleciona os projetos e financia direto. Você não precisa procurar patrocinador, mas concorre com outros projetos e segue as regras daquele edital específico.
Um mesmo projeto pode servir melhor num caminho do que no outro. Escolher errado significa trabalho a mais ou uma inscrição que não vai pra frente. Vale pensar nisso antes de qualquer papelada.
Quem pode inscrever
De forma geral, produtores culturais (pessoa física) e pessoas jurídicas da área, com vínculo com o estado de São Paulo. Cada edital pode ter exigências próprias de quem pode participar, então o critério exato depende também da chamada específica.
Os documentos de sempre
Muda de acordo com o caminho e o edital, mas quase sempre você vai precisar de:
- Descrição e justificativa do projeto.
- Orçamento detalhado.
- Cronograma.
- Documentos do proponente e comprovação de atuação cultural.
- Materiais que apoiam a proposta.
As etapas de inscrição
Escolha do caminho. ICMS ou Edital. É a decisão que orienta tudo.
Preparação do projeto. Montar o projeto com orçamento, cronograma e documentação no formato que o ProAC pede.
Inscrição no prazo. As inscrições abrem em janelas específicas. Aqui a organização conta muito, porque prazo perdido é próxima chamada.
Habilitação e análise. A Secretaria confere a documentação e avalia o projeto.
Resultado e aprovação. Sendo aprovado (ou selecionado, no caso do edital), o projeto segue pra fase de execução. No ICMS, é quando você fica liberado pra captar.
Execução e prestação de contas. O projeto acontece dentro do que foi aprovado, e no fim você presta contas do que foi feito e gasto.
O calendário é seu maior aliado (ou seu maior inimigo)
Diferente de mecanismos que ficam abertos o ano todo, o ProAC trabalha muito com janelas. Isso tem um lado bom: dá pra se planejar. E um lado cruel: quem descobre o edital na última semana quase nunca consegue preparar um projeto decente a tempo. A dica que mais vale é começar cedo, com o projeto pronto esperando a inscrição abrir, e não o contrário.
Dá pra fazer sozinho?
Dá, como quase tudo. O ProAC é público e as regras estão nos editais. O que pega é o mesmo de sempre: é técnico, é detalhista, e num programa concorrido como o dos editais, um projeto mais bem preparado larga na frente. Por isso muita gente prefere contar com quem conhece o processo.
É o que a Culturart faz: assessoria para ProAC, da escolha do caminho à prestação de contas. Se você está em dúvida entre ICMS e Edital, ou entre ProAC e Lei Rouanet, a primeira avaliação é sem compromisso e já ajuda a clarear.